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Jurisprudências


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Jogos on-line em tempos de distanciamento social

A educação digital passa pela compreensão acerca dos cuidados nos Jogos on-line. O setor de games teve crescimento significativo no período de isolamento social, de modo que os adultos devem ficar atentos ao uso que crianças e adolescentes fazem dos aplicativos e plataformas de jogos. Estudo do NPD Group (https://www.npd.com)...
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Portaria nº 18.775/20 autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância

Publicada no D.O.U. (Diário Oficial Da União) no dia 10 de agosto, Portaria nº 18.775, de 7 de agosto de 2020, que autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº...
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Teletrabalho após a caducidade da MP nº 927/20

A Medida Provisória (MP) nº 927/2020 caducou. O texto publicado em março deste ano, flexibilizava regras trabalhistas, visando a facilitação da manutenção dos postos de trabalho por causa da crise gerada pela pandemia do Coronavírus/Covid-19. Agora os empregadores não podem mais adotar as medidas com base nas regras previstas na...
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